Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies tem como objetivo informar, com total transparência e conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como Moacir Havlock coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha dados pessoais de visitantes, clientes, empresas e indivíduos que acessam este site ou contratam qualquer serviço, produto, curso, consultoria ou solução oferecida.

Ao continuar navegando ou utilizar nossos serviços, você declara ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos.

1. Categorias de Dados Pessoais Coletados

A coleta de dados ocorre de forma automática, voluntária ou por meio de integrações externas. Podem ser coletadas as seguintes categorias:

1.1. Dados Pessoais de Identificação

• Nome completo
• CPF
• RG (quando necessário)
• Data de nascimento
• Endereço completo (rua, número, complemento, cidade, estado, país, CEP)
• Telefone e WhatsApp
• E-mail
• Assinatura eletrônica (quando aplicável)

1.2. Dados Corporativos

• Nome empresarial
• CNPJ
• Inscrição estadual/municipal
• Endereço comercial
• Dados de faturamento e cobrança

1.3. Dados Necessários para Prestação de Serviços

• Informações técnicas fornecidas pelo cliente
• Histórico de atendimentos
• Preferências de comunicação
• Registros de consultoria, treinamentos e mentorias

1.4. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP
• Navegador utilizado
• Sistema operacional
• Provedor de internet
• Geolocalização aproximada
• Páginas acessadas e tempo de visita
• Cookies e identificadores de sessão

1.5. Dados provenientes de Terceiros

• Google Analytics
• Facebook/Instagram Ads
• Plataformas de pagamento
• Ferramentas de automação de marketing

Nenhum dado sensível é coletado, salvo se estritamente necessário para fins contratuais, e sempre mediante consentimento.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

2.1. Execução de Serviços

• Consultoria técnica
• Mentoria e treinamentos
• Auditorias, análises e pesquisas técnicas
• Suporte especializado
• Emissão de notas fiscais e documentos legais

2.2. Comunicação e Relacionamento

• Envio de avisos importantes
• Notificações sobre projetos, aulas, materiais e atualizações
• Comunicação comercial (apenas mediante consentimento)

2.3. Segurança e Cumprimento Legal

• Prevenção a fraudes
• Registro de logs conforme o Marco Civil da Internet
• Obrigações legais, fiscais e regulatórias

2.4. Análise e Experiência do Usuário

• Métricas de tráfego e desempenho
• Personalização de conteúdo
• Melhorias contínuas no site e nos serviços prestados

3. Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

Art. 7º, I – Consentimento do titular
Art. 7º, V – Execução de contrato
Art. 7º, VI – Exercício regular de direitos
Art. 7º, IX – Interesse legítimo, sempre respeitando liberdades individuais
Art. 7º, II – Cumprimento de obrigação legal, principalmente fiscal
Arts. 10 e 11 – Tratamento de dados pessoais para fins legítimos e específicos

4. Armazenamento, Segurança e Retenção de Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o nível de criticidade dos dados tratados, incluindo:

• Criptografia de dados
• Armazenamento seguro em servidores com certificações reconhecidas
• Controle rígido de acesso
• Registro de logs
• Backup periódico
• Política de retenção e descarte seguro

Os dados são armazenados:

Pelo período necessário à prestação do serviço
Pelo tempo exigido por obrigações legais e fiscais
Até que o titular solicite exclusão, quando aplicável

Mesmo com medidas sólidas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de vazamento, o titular será notificado conforme a LGPD.

5. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento ocorre somente quando necessário, com parceiros que seguem padrões adequados de segurança:

• Serviços de hospedagem de sites
• Plataformas de pagamento (ex.: PagSeguro, Mercado Pago, Stripe)
• Sistemas de emissão de notas fiscais
• Ferramentas de marketing e CRM
• Órgãos governamentais, quando exigido por lei

Nunca compartilhamos dados para fins comerciais ou não autorizados.

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

Confirmação de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade
Informação sobre compartilhamento
Revogação do consentimento
Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo

Para exercer seus direitos: [email protected]

7. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar funcionalidade, experiência e análise de navegação.

7.1. Tipos de Cookies

• Essenciais: garantem funcionamento do site
• Funcionais: lembram preferências e personalizações
• Analíticos: medem uso, acessos e desempenho
• Marketing: exibem anúncios relevantes (Google, Meta, etc.)

7.2. Gerenciamento de Cookies

O usuário pode modificar permissões no navegador. A desativação pode limitar funcionalidades do site.

8. Transferência Internacional de Dados

Dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente quando usados:

• Google
• Meta
• Plataformas de e-learning
• Serviços de cloud computing

Todas as transferências seguem padrões internacionais adequados de proteção.

9. Links Externos

O site pode conter links de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas externas. Recomendamos que o usuário leia os termos dessas plataformas.

10. Atualizações desta Política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento. Versões atualizadas serão publicadas nesta página.

A data de revisão será sempre informada no início do documento.

11. Informações de Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD:

E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]
Responsável: Moacir Havlock